A informação contida nesta mensagem e/ou ficheiro(s) anexo(s), enviado(s) de ON LEVEL QUALITY SL, é confidencial/privilegiada e destina-se a ser lida apenas pela(s) pessoa(s) a quem é dirigida. Lembramos que os seus dados foram incorporados no sistema de tratamento de ON LEVEL QUALITY SL e que, sempre que cumpridos os requisitos exigidos pela legislação, poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, limitação de tratamento, exclusão (“direito ao esquecimento”), portabilidade, oposição e revogação, conforme estabelecido pela legislação vigente e aplicável em matéria de proteção de dados, enviando a sua solicitação para o endereço postal CL NARCIS MONTURIOL 8 POL IND CAN TRIAS 08232, VILADECAVALLS (BARCELONA) ou por e-mail para EMI@ONLEVEL.ES

Se você ler esta mensagem e não for o destinatário indicado, o funcionário ou agente responsável por entregar a mensagem ao destinatário, ou se recebeu esta comunicação por engano, informamos que é totalmente proibido, e pode ser ilegal, divulgar, distribuir ou reproduzir esta comunicação, e pedimos que nos notifique imediatamente e devolva a mensagem original ao endereço acima mencionado. Obrigado.

Com o objetivo de cumprir o artigo 10 da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informamos os usuários sobre nossos dados:

Razão Social: ON LEVEL QUALITY SL
Endereço Social: C. NARCIS MONTURIOL, 8 P.I. CAN TRIAS, 08232 VILADECAVALLS, BARCELONA, Espanha
CIF: B60832201
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E-Mail: info@onlevel.es
Website: https://onlevelquality.es

1. OBJETO

ON LEVEL QUALITY SL (doravante também denominado prestador) como responsável pelo site, disponibiliza aos usuários o presente documento, que regula o uso do site https://onlevelquality.es, com o qual pretendemos cumprir as obrigações previstas pela Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE ou LSSI), além de informar todos os usuários do site sobre as condições de uso do site.

Através do site, ON LEVEL QUALITY SL facilita aos usuários o acesso e uso de diferentes serviços e conteúdos disponíveis.

Toda pessoa que acessar este site assume o papel de usuário (doravante o usuário), e implica a aceitação total e sem reservas de todas e cada uma das disposições contidas neste aviso legal, bem como de quaisquer outras disposições legais que possam ser aplicáveis.

Como usuários, devem ler atentamente este Aviso Legal sempre que acessarem o site, pois este pode sofrer modificações, pois o prestador se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem a obrigação de pré-aviso ou de notificar os usuários sobre essas alterações, sendo suficiente a publicação no próprio site do prestador.

2. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE

2.1. Características gratuitas do acesso e uso do site.

A prestação de serviços por parte de ON LEVEL QUALITY SL é gratuita para todos os usuários. No entanto, alguns dos serviços fornecidos pelo prestador através do site estão sujeitos ao pagamento de um preço determinado pelas condições gerais de contratação.

2.2. Registro de usuário.

De maneira geral, a prestação dos serviços não exige inscrição ou registro prévio dos usuários. No entanto, ON LEVEL QUALITY SL condiciona o uso de alguns serviços ao preenchimento prévio do registro de usuário. Este registro será realizado de acordo com as instruções expressamente indicadas na própria seção do serviço.

2.3. Veracidade da informação.

Toda a informação fornecida pelo usuário deve ser verdadeira. Para esses fins, o usuário garante a autenticidade dos dados comunicados por meio dos formulários para inscrição nos serviços. O usuário é responsável por manter todas as informações fornecidas a ON LEVEL QUALITY SL permanentemente atualizadas de forma que correspondam, em cada momento, à sua situação real. Em todo caso, o usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou imprecisas que fizer e pelos danos que causar ao prestador ou a terceiros.

2.4. Menores de idade.

Para o uso dos serviços, os menores de idade devem obter sempre o consentimento prévio dos pais, tutores ou representantes legais, que são responsáveis por todos os atos realizados pelos menores sob sua responsabilidade. A responsabilidade pela determinação dos conteúdos específicos aos quais os menores têm acesso recai sobre os responsáveis, razão pela qual, se acessarem conteúdos inadequados pela internet, deverão ser estabelecidos em seus computadores mecanismos, como programas de software, filtros e bloqueios, que limitem os conteúdos disponíveis e, embora não infalíveis, são de grande utilidade para controlar e restringir os materiais aos quais os menores podem acessar.

2.5. Obrigação de uso correto do site.

O usuário compromete-se a usar o site de acordo com a lei e este aviso legal, bem como com a moral e os bons costumes. Para isso, o usuário se abstém de usar a página para fins ilícitos ou proibidos, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que possam de qualquer forma danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal de equipamentos informáticos ou documentos, arquivos e qualquer tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento informático do prestador.

Em particular, e a título indicativo, mas não exaustivo, o usuário compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de áudio ou imagem, fotografias, gravações, software e, de maneira geral, qualquer tipo de material que:

(a) seja contrária, desrespeite ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e outras normas vigentes;

(b) induza, incite ou promova atos ilícitos, difamatórios, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e à ordem pública;

(c) induza, incite ou promova atitudes discriminatórias com base em sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;

(d) seja contrário ao direito à honra, à privacidade pessoal ou familiar ou à imagem das pessoas;

(e) prejudique a credibilidade do prestador ou de terceiros de qualquer forma; e

(f) constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal.

3. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O prestador isenta-se de qualquer responsabilidade derivada das informações publicadas no nosso site, sempre que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros.

Este site foi revisado e testado para garantir seu funcionamento correto. Em princípio, pode-se garantir o funcionamento adequado durante os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não descarta a possibilidade de erros de programação ou que ocorram causas de força maior, desastres naturais, greves ou circunstâncias similares que impossibilitem o acesso ao site.

ON LEVEL QUALITY SL não concede nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam surgir da falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efetivo do site ou de seus serviços e conteúdos; da presença de vírus, programas prejudiciais ou danosos no conteúdo; do uso ilícito, negligente, fraudulento ou contrário a este aviso legal e condições de uso; ou da falta de licitude, qualidade, confiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros.

O prestador não se responsabiliza, sob nenhuma hipótese, pelos danos que possam surgir do uso ilegal ou indevido deste site.

4. COOKIES

O site do prestador pode usar cookies (pequenos arquivos de informação que o servidor envia para o computador de quem acessa a página) para realizar determinadas funções que são consideradas essenciais para o funcionamento adequado e visualização do site. As cookies utilizadas têm, em qualquer caso, caráter temporário, com o único objetivo de tornar a navegação mais eficiente, e desaparecem ao terminar a sessão do usuário.

Em nenhum caso, as cookies serão usadas para coletar informações de caráter pessoal.

Para mais informações, veja nossa Política de Cookies.

5. LINKS

A partir do site, é possível redirecionar para conteúdos de sites de terceiros. Como não podemos controlar os conteúdos introduzidos por terceiros, ON LEVEL QUALITY SL não assume qualquer responsabilidade por esses conteúdos. Em qualquer caso, o prestador se compromete a retirar imediatamente qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para esses sites e informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.

O prestador não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, como exemplos, mas não limitados a, fóruns, chats, blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site do prestador. No entanto, em conformidade com os artigos 11 e 16 da LSSICE, o prestador coloca-se à disposição dos usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na retirada ou, quando necessário, bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional, internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o usuário considere que algum conteúdo pode se enquadrar nesse critério, solicita-se que o notifique imediatamente ao administrador do site.

6. PROTEÇÃO DE DADOS

O prestador está profundamente comprometido com o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais e garante o cumprimento total das obrigações estabelecidas, bem como a implementação das medidas de segurança previstas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) e pela legislação espanhola de proteção de dados. Para mais informações, veja nossa Política de Privacidade.

7. REDES SOCIAIS

Informamos que ON LEVEL QUALITY SL pode estar presente em redes sociais. O tratamento dos dados dos usuários inseridos nas redes sociais [seguindo o prestador nas redes sociais (e/ou realizando qualquer vínculo ou ação de conexão através dessas)] será regido por este apartado, bem como pelas condições de uso, políticas de privacidade e normas de acesso e uso das redes sociais em questão, previamente aceitas pelo usuário. ON LEVEL QUALITY SL tratará seus dados para informá-lo sobre as atividades, produtos ou serviços do prestador através dessas redes sociais, bem como para qualquer outra finalidade que as normas das redes sociais permitam, mas não se responsabiliza pelas suas políticas de privacidade.

É proibido publicar conteúdos:

– Que sejam presumidamente ilícitos pela legislação nacional, comunitária ou internacional ou que realizem atividades presumidamente ilícitas ou contrariem os princípios da boa fé.

– Que atentem contra os direitos fundamentais das pessoas, faltem à cortesia na rede, incomodem ou possam gerar opiniões negativas nos nossos usuários ou terceiros e, em geral, qualquer conteúdo que ON LEVEL QUALITY SL considere inadequado.

– E, em geral, que contrariem os princípios de legalidade, honestidade, responsabilidade, proteção da dignidade humana, proteção de menores, proteção da ordem pública, proteção da vida privada, proteção do consumidor e direitos de propriedade intelectual e industrial.

Além disso, ON LEVEL QUALITY SL reserva-se o direito de retirar, sem aviso prévio, do site ou da rede social corporativa os conteúdos que considerar inadequados.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo de forma não limitativa a programação, edição, compilação e outros elementos necessários para seu funcionamento, os designs, logotipos, textos, fotografias e/ou gráficos são propriedade do prestador ou, quando necessário, possuem licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do site são devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial.

Independentemente do propósito a que se destinam, a reprodução total ou parcial, uso, distribuição e comunicação pública requerem autorização prévia por escrito do prestador. Qualquer uso não autorizado previamente pelo prestador será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logotipos, textos e/ou gráficos pertencentes a terceiros e que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles próprios os responsáveis por qualquer possível controvérsia a respeito.

9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para resolver disputas ou questões relacionadas com o presente site ou as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para resolver todos os conflitos derivados ou relacionados com o uso os tribunais de Barcelona.